A G R U P A M E N T O   D E   E S C O L A S
PEDRO EANES LOBATO

AMORA
O Programa TEIP3 - Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de terceira geração

Operacionalizando o Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, desde o ano letivo de 2012-2013, o Programa TEIP 3, regulamentada pelo Despacho Normativo n.º 20/2012, de 3 de outubro,  assumiu, esta entidade organizacional, desde o primeiro momento, a capacidade de aproveitar esta oportunidade como um momento privilegiado de refletir sobre as suas práticas letivas e,consequentemente, de materializar as suas dinâmicas no e desenvolvimento de planos de melhoria, visando a prossecução a  melhoria da qualidade da aprendizagem traduzida no sucesso educativo dos alunos; o combate ao abandono escolar e às saídas precoces do sistema educativo; a criação de condições que favoreçam a orientação educativa, bem como a progressiva articulação da ação do Agrupamento  com a dos parceiros dos territórios educativos de intervenção prioritária.

No ano letivo 2018-2019, o Agrupamento elaborou um Plano Plurianual de Melhoria (PPM) para o triénio 2018-2021, tendo em consideração os pressupostos estabelecidos no Despacho Normativo n.º 20/2012, de 3 de outubro, em articulação com os princípios orientadores dos Decretos-Leis n.ºs 54 e 55/2018, ambos de 6 de julho. Tendo presentes os objetivos prioritários do Programa TEIP para o período 2018-2021, designadamente: i) garantir a inclusão de todos os alunos; ii) melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem; iii) operacionalizar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; iv) promover o exercício de uma cidadania ativa e informada; e v) prevenir o abandono, absentismo e indisciplina dos alunos, o Agrupamento concebeu e implementou  ações de melhoria que se traduzem em respostas efetivas às necessidades de todos e de cada aluno, no quadro de uma escola inclusiva, promotora de aprendizagens de qualidade e do desenvolvimento de competências que lhes permitam o exercício de uma cidadania ativa e informada.

Neste plano plurianual para o período de 2028-2021,  os eixos de intervenção e respetivos domínios a ter em consideração na elaboração  foram:
Eixo I – Cultura de Escola e Lideranças Pedagógicas (Medidas Organizacionais)
Eixo II – Gestão Curricular (Sucesso Escolar na Avaliação Interna/Externa; Interrupção Precoce do Percurso Escolar e Práticas Pedagógicas);
Eixo III – Parcerias e Comunidade (Envolvimento dos Parceiros e Envolvimento da Comunidade)

O ano letivo 2020-2021 foi de consolidação do trabalho, mas sobretudo de avaliação da eficácia e eficiência das ações implementadas, tendo sempre em linha de conta as condições adversas que o quadro pandémico vivido ao longo dos anos letivos 2019- 2020 e 2020-2021 trouxeram para a realidade da comunidade educativa do Agrupamento.

Os períodos de suspensão das atividades letivas, a necessidade de implementar o ensino a distância, em pouco tempo e por longos períodos e a urgência de dirigir a atenção aos alunos e às famílias mais carenciadas, influenciaram a forma de concretização do delineado no Plano Plurianual de Melhoria, levando mesmo a reajustes nas suas ações e à alteração das suas prioridades de forma a cumprir a Missão de não deixar nenhum aluno(a)/criança para trás.

Neste âmbito, foi decidido, em julho de 2021, pela Direção Geral de Educação acionar a prorrogação da vigência dos PPM 2018-2021, por mais um ano letivo, tendo sido  solicitada a apresentação de uma adenda e a definição de metas para o ano letivo 2021-2022, no momento de elaboração do relatório anual 2020-2021.
Nesta adenda o Agrupamento indicou as ações constantes do PPM 2018-2021 que iriam ter continuidade no letivo 2021-2022, bem como as novas ações e/ou ações reformuladas para 2021-2022.
Tendo em consideração a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho e a situação pandêmica vivida nos dois últimos anos, foi reforçada a priorização de ações estratégicas com vista à recuperação das aprendizagens, garantindo que nenhum aluno ficasse para trás.

Atualizado às ações/práticas de referência em contexto escolar com maior impacto na promoção do sucesso escolar, na inclusão e na qualidade das aprendizagens,  a sua vigência tem permitido criar ao longo de todos estes anos muitos momentos de partilha das práticas e dos resultados alcançados, bem como uma vitalidade na prática de avaliação interna, na  busca da melhoria do serviço prestado aos alunos e consequente otimização dos resultados escolares, sempre com as metas do Projeto Educativo do Agrupamento/Projeto TEIP, bem como do Plano de Melhoria, no horizonte e com a vontade de as atingir ou superar.

Destaca-se que no trabalho feito ao nível do processo de monitorização e autoavaliação tem merecido um acompanhamento próximo do perito externo, que, na verdade, veio reforçar o trabalho, até então, desenvolvido pela equipa de avaliação interna. Na sua ação, o perito externo, para além de proporcionar um apoio direto na orientação do trabalho de monitorização e avaliação do Agrupamento e na motivação/divulgação da mesma, possibilita também a realização de ações de formação/capacitação.
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