A G R U P A M E N T O   D E   E S C O L A S
PEDRO EANES LOBATO

AMORA
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A EMAEI, nomeada no dia 1 de setembro de 2021, tem como funções:
a) Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
b) Propor as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão a mobilizar;
c) Acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão;
d) Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
e) Supervisionar a equipa variável na elaboração do relatório técnico-pedagógico, previsto no artigo 21.º do Decreto-lei nº 54/2018 e,  
se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de transição previstos, respetivamente nos artigos 24.º e 25.º do  
referido decreto-lei;
f) Acompanhar o funcionamento do centro de apoio à aprendizagem.

Ao longo deste ano letivo, a EMAEI:
- Contribuirá para que o trabalho escolar proporcione aos alunos os meios e as condições necessárias à sua segurança, formação,  
educação, bem-estar e desenvolvimento integral;
- Contribuirá para o apoio na definição e partilha de estratégias a implementar com os alunos, bem como perspetivar respostas na  
comunidade quanto à transição para a vida pós escolar ou encaminhamentos para escolas de educação especial, de forma a promover  
uma intervenção e envolvimento mais eficaz dos encarregados de educação;
- Garantirá a articulação com todos os agentes educativos, sociais e de saúde da comunidade:  
- Articulará com as equipas de Intervenção Precoce na Infância;  
- Articulará com as equipas de Saúde locais (Centros de Saúde, HGO);  
- Articulará com os Centros de Recursos para a Inclusão, Centro Comunitário da Cruz de Pau e outras respostas particulares que  
prestam apoio terapêutico aos alunos;  
- Estabelecerá protocolo com Associação “Abraçar a Inclusão”, quando a respostas de apoio a alunos beneficiários do ASE;
- Verificará se a gestão das medidas de apoio à aprendizagem nos diferentes ciclos e níveis de ensino, está a ser realizada de forma  
equitativa e eficaz nos diferentes ciclos e níveis de ensino e contribuirá para a organização de uma resposta mais equilibrada;  
- Contribuirá para a elaboração e aplicação do plano de atuação para a recuperação/consolidação das aprendizagens, fazendo, em  
articulação com os professores, o acompanhamento, das crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade;
- Garantirá a organização e participação em momentos formais e informais de partilha de trabalho desenvolvido no Agrupamento, no  
âmbito da educação inclusiva:
- Participará na organização e implementação de formação sobre alunos com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) e outras  
Perturbações do Desenvolvimento para assistentes operacionais do agrupamento;
- Participará na organização e implementação de momentos de formação técnica especializada, no âmbito da consultoria, nas reuniões  
das equipas educativas, de acordo com as necessidades apuradas;  
- Participará na organização e implementação de momentos de trabalho em equipa educativa, quanto à preparação para  
operacionalização das medidas, de acordo com as necessidades apuradas;  
- Contribuirá para a execução da Ação TEIP do Agrupamento, À Descoberta da Cidade das Palavras, assegurando a participação da  
técnica especializada em terapia da fala na aplicação do Método Dolf;
- Contribuirá para o esclarecimento de procedimentos e atualização de documentos que sustentem a implementação das medidas de  
apoio à aprendizagem e à inclusão a mobilizar;
- Apoiará as ações estratégicas de ensino, de acordo com o planeamento curricular definido ao nível do departamento/grupo de  
recrutamento, com especial incidência na articulação interdisciplinar.

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